Ordenar por:
-
Modelos » Civil Publicado em 24 de Junho de 2005 - 01:00
-
Doutrina » Civil Publicado em 24 de Outubro de 2023 - 13:35
Locação em shopping center e a mudança de sócio da empresa locatária
Por Daniel Cerveira.
-
Blog Publicado em 13 de Agosto de 2020 - 11:57
Por que ter um advogado na minha empresa?
Confira 4 motivos para contratar um advogado para sua empresa.
-
Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2019 - 10:50
Antena de celular instalada em imóvel locado caracteriza fundo de comércio e autoriza uso de ação renovatória
A decisão teve origem em ação renovatória ajuizada pela empresa de telefonia Claro.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 20 de Agosto de 2021 - 12:20
Justiça do DF decreta falência de empresa do ramo imobiliário
O pedido foi julgado procedente, tendo em vista a demonstração da situação de crise econômico-financeira da sociedade requerida.
-
Notícias Publicado em 25 de Abril de 2012 - 14:10
Importador é responsável por tributos sobre bem importado locado irregularmente
Em uma disputa entre a fazenda nacional e uma empresa médica, o STJ decidiu em favor de uma empresa, anulando seu débito fiscal
-
Blog Publicado em 06 de Março de 2023 - 14:00
Como o departamento jurídico pode proteger a empresa contra processos judiciais
No texto, além de fazer um panorama sobre a importância dos advogados no dia a dia, veremos como eles protegem as pessoas jurídicas.
-
Blog Publicado em 20 de Abril de 2021 - 12:57
E quando o locador decide não renovar o contrato comercial de locação?
Locado ou não, o lugar que a sua empresa se desenvolveu pode ser importante para o valor no seu negócio.
-
Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2020 - 10:21
Aluguel de terreno para instalação de antena de celular está sujeito à ação renovatória
A Decisão é da Terceira Turma.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 08 de Outubro de 2012 - 11:15
Terceirização ilícita. Atividade-fim.
Formação do vínculo de emprego diretamente com a tomadora dos serviços.
-
Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2021 - 09:56
Para Terceira Turma, bem de família oferecido como caução em contrato de aluguel é impenhorável
empresas locadoras de imóveis e a empresa locatária, dando como garantia um imóvel de sua propriedade.
-
Notícias Publicado em 02 de Março de 2012 - 15:40
Empresa aérea indeniza consumidora
Empresa terá que indenizar a advogada em R$ 15 mil reais por danos morais em razão do atraso e extravio de bagagem
-
Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2011 - 17:49
Negada indenização contra empresa
Autor entrou em contradição, pois inicialmente afirmou no processo que o Iphone funcionava normalmente até que foi realizada a atualização de aplicativo pela internet. Em outra fase do processo, afirmou que o aparelho não funcionou sequer um dia
-
Notícias Publicado em 04 de Julho de 2011 - 18:28
Empresa indeniza cliente
2008 e 2009, o que a levou a realizar gastos com propaganda adicional para garantir a divulgação de sua empresa
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 31 de Março de 2011 - 12:55
Empresa de telecomunicações.
Terceirização e reconhecimento de vínculo de emprego. Serviços de -call center. Legalidade.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 10 de Fevereiro de 2011 - 13:19
Empresa pública. Despedida discriminatória.
Não se verifica a existência de ato discriminatório na dispensa de empregados aposentados para admissão de novos empregados aprovados em concurso público
-
Notícias Publicado em 23 de Junho de 2009 - 11:37
-
Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2009 - 20:41
Empresa aérea indeniza casal
A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou uma empresa aérea e uma
-
Doutrina » Civil Publicado em 17 de Outubro de 2022 - 16:21
Perpetuidade da Empresa Familiar
Por Juliana Biolchi.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 04 de Junho de 2012 - 11:58
Empresa de radiodifusão. Enquadramento.
Recurso provido no particular.